Sinais de qualquer coisa

Deixei passar uns dias!

Concluí o meu post de 10 de Dezembro assim:

“Mas o que não mudou, de certeza, nem um milímetro, foi a altura ou o afastamento da rua, de um monstro desmesurado de metal que me querem pôr como vizinho.

Hoje mesmo dirigi a pergunta ao Senhor Presidente da Câmara. Espero a resposta. E vou esperar sentado.”

Pois bem, embora continue sem qualquer resposta, confesso que me enganei na apreciação da coisa. É que o desenvolvimento dos trabalhos, até agora, tem sido favorável a quem, desde o início, contestou a obra, ou seja, o que se tem assistido é à desmontagem das vigas metálicas longitudinais, aplicadas no tecto. Falta agora, as transversais que são de um porte bastante superior.

Não me agrada a continuidade da parede de betão, sem que tenha aumentado o seu afastamento da via pública. Mas há aqui alguns sinais, de que se está a preparar o redimensionamento da estrutura. Terá sido esta uma das condições para a sua viabilização (?) e, quem licenciou, terá acabado por ceder a pressões e “dar de barato” os restantes condicionamentos (PDM, RGEU, perímetro de protecção à Capela do Espírito Santo - que fica a 15 m, etc). Mas não deveria.

Estou com curiosidade para ver como vão encurtar os pilares e com que tamanho irão eles ficar.

Incomodo, mas... “ estou de olho” !

PS – Não sei se me “portei bem” com este texto, mas não ofendi ninguém, pois não?

A bola de lama

Aconselharam-me a ter calma.
É que pode ser perigoso tratar os bois pelos nomes. Apesar da eloquência das imagens que todos conhecem o que poderá ser “exagerado” e voltar-se contra mim, é utilizar as palavras certas para vos contar o que me vai na alma, quando vejo que afinal, vivemos num mundo “lamacento”. Não se pode ser duro com quem viola as leis, pois vêm outros (pagos por ele) dizer que se trata de um cidadão respeitável; não se pode falar de corrupção porque não existem provas e os factos não falam por si; não se pode falar de despotismo porque se trata de um importante empregador. Ai de quem venha dizer que existe um Direito diferente do dele. Até pode ser Professor, até pode ser o defensor do Povo, mas tem que “amochar”…ali!!!!
Assim comandada, esta “bola de lama” lá vai girando …
…Eu estou calmo!...

A mudança de mor espanto

Caros visitantes

Após uma pausa de quase um ano e meio, entrámos no “3º round” desta luta desigual, num País onde se apregoa a “igualdade”.
É verdade que 10 dias após as eleições autárquicas, conforme refiro no apontamento anterior, se tinha registado alguma movimentação que, provavelmente, por causa de algum “empecilho”, fez abortar, nesse mesmo dia, a investida. No entanto… isto já revelava, haver ali alguma “substância”.
Ontem e hoje, gruas e operários, recomeçaram a colocação de vigas e a preparar cofragens para continuarem as paredes de betão!
Bem sei – e sempre o disse – que as minhas probabilidades de sucesso eram mínimas, mas continuarei a ir à luta.
Dizem-me na Polícia Municipal que a obra está licenciada desde o início de Dezembro (?) .
Mas se a Câmara respondeu à providência cautelar de Junho de 2008 dizendo que a obra não tinha condições de ser aprovada e que dela resultariam graves prejuízos para o interesse público !!! O que terá sido que mudou, que não vislumbro, para que a mesma Câmara tenha mudado de posição?

“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança
Todo o mundo é composto de mudança
Tomando sempre novas qualidades.
…/…
Que outra mudança faz de mor espanto
Que não se muda já como soía ?

Assim dizia Camões no conhecido poema.

Mas o que não mudou, de certeza, nem um milímetro, foi a altura ou o afastamento da rua, de um monstro desmesurado de metal que me querem pôr como vizinho.

Hoje mesmo dirigi a pergunta ao Senhor Presidente da Câmara. Espero a resposta. E vou esperar sentado.

O olho do falcão - I

16.10.2009

Cinco dias após as eleições autárquicas, eis que recomeçam as movimentações no terreno, com máquinas a limparem o mato (entretanto criado), homens a reabrirem buracos na parede (que haviam sido tapados) e outros a fazerem uma cofragem na parede de betão (para a fazer crescer?) e que havia sido interrompida por ordem judicial.
Talvez os resultados eleitorais lhe tenham feito ressurgir alguma esperança de levar por diante o seu plano diabólico, mas algo se terá passado para que o dono da obra, na sua distinta viatura, se tenha aproximado do local, parado e, gesticulando, ordenasse para que, rapidamente, todos “desaparecessem” dali ! Que diabo !? Fugir de quê ?!
“Figurinhas” … !

Are you talking to me ?

Não havendo novos desenvolvimentos nada me tem chamado aqui. Mas hoje houve!
Fui chamado a depôr na GNR, em declarações complementares, no âmbito do processo que me foi movido, "alegadamente" (já pareço os do telejornal) por difamação!

Pretendia o Sr. Procurador que eu esclarecesse se, quando disse que não tinha orgulho nenhum em ser conterrâneo de um intocável fora da lei , estava a referir-me à pessoa que me moveu a acção .

Deduzi que, para me ser solicitado este esclarecimento é porque não era claro (La Palisse) que eu me estivesse a dirigir ao Senhor Administrador da Galucho. E, de facto, embora a "carapuça pudesse servir-lhe", disse-o em termos genéricos e dentro de um determinado contexto. Nunca, de forma gratuita e injuriosa. Ninguém, em parte alguma do mundo, terá orgulho nisso.

Foi esta a resposta que dei e que vai ser junta aos autos.

A Providência Cautelar

Sobre a providência cautelar intentada pela Galucho, requerendo a suspensão da eficácia do acto administrativo da Câmara Municipal de Sintra (embargo da obra)


Eis a sentença :

.../...


Concluindo;

A Requerente não alega factos que permitam ajuizar a verificação de qualquer prejuizo imediato decorrente da execução da decisão, cuja suspensão de eficácia requer ou de uma situação de facto consumado, sendo que, o acto suspendendo tem carácter provisório, além de que a mesma se comprometeu a manter a obra parada aé à obtenção da referida lilcença.

Assim, não se revelando evidente a procedência da pretensão formulada no processo principal, e não invocando a requerente possíveis prejuizos de difícil reparação decorrentes da manutenção do acto impugnado ou factos indiciadores de fundado receio de constituição de uma situação de facto consumado, conclui-se pela inverificação de qualquer dos requisitos previstos nas alíneas a) e b), do nº 1 do artº 12º, do CPTA.

Pelo que se torna desnecessária a ponderação de interesses a que alude o nº 2 do mesmo artigo 120º.

.../...
Nos presentes autos vencida foi a Requerente, pelo que deve ser ela a suportar as custas.
.../...


IV –Decisão

Pelo exposto, decide-se indeferir o pedido de providência cautelar requerida de suspensão de eficácia do despacho de embargo proferido em 6 de Dezembro de 2007, pelo Vereador da Câmara Municipal de Sintra.

Custas pela Requerente em 5 (cinco) UC (já reduzida e metade) e procuradoria pelo mínimo legal.

Registe e notifique (art. 122º do CPTA)

Sintra, 2 de Setembro de 2008.


A Juiz de Direito,

Tempo para o Contraditório

Faz tempo que não vinha a este blogue, pois não havendo novos desenvolvimentos da matéria, pouco haveria a acrescentar ao que até aqui foi dito.
Daí que só agora tenha reparado nestes dois recentes comentários ao meu post de 3 de Julho (Assembleia Municipal).
Porque são importantes e reflectem um tipo de pensamento que eu já sabia existir, tomo a liberdade de os colocar no texto principal.
Obviamente, que passarei eu a “comentar” tais comentários, não sem antes agradecer aos senhores Manuel Santos e José Francisco, terem expressado livremente as suas opiniões neste espaço, pois ao contrário do que acontece na maioria dos blogues, não apliquei neste, qualquer filtro nos comentários aos textos que eu escrever. Todos são bem vindos, quer concordem quer discordem dos meus pontos de vista.

Rezam assim:

Manuel Santos disse...
Sr.Fernando concordo que ninguém deve estar acima da lei, mas será que se uma centena ou mais de pessoas forem despedidas, você e os mesmos da Junta vão ajudar a conseguir empregos, não sei se sabe mas o mercado de trabalho está péssimo.
Seria de aplaudir a sua iniciativa se S.João das Lampas fosse um exemplo a seguir, mas nessa terra falta tudo.
12 de Setembro de 2008 11:22
José Francisco disse...
Sr. Manuel Santos não podia estar mais de acordo, e acrescento que se o Sr. Fernando fosse dedunciar todas as obras ilegais de S.João e da sua freguesia, tinham de deitar abaixo metade da freguesia e nunca ele próprio podia trabalhar na Junta, pois podiamos pensar e estavamos no nosso dever, estará a pactuar com essas ilegalidades?
12 de Setembro de 2008 12:25


Sr. Manuel Santos
Se concorda que ninguém está acima da Lei, penso que estamos entendidos. As hipóteses que coloca nas linhas seguintes só revelam que vai ainda mais longe: não só o Senhor Administrador se sente acima da lei como se sente com o direito de fazer aquilo a que poderíamos chamar “terrorismo laboral”. Será qualquer coisa do gênero :-“Ou me deixam fazer a obra como eu quero, ou mando cento e tal pessoas para a rua!”.
No início do texto com que publiquei o caso, tive o cuidado de sublinhar a importância da fábrica para S. João das Lampas e que a sua expansão seria um sinal de maior empregabilidade na região e como tal, um sinal positivo. A pergunta que faço é a seguinte : -“não seria possível levar a efeito essa ampliação, sem prejudicar terceiros?”

Ao sentir-me prejudicado, não teria o direito de apelar a quem tem o dever de tratar todos os cidadãos da mesma forma? A obra não parou porque eu pedi para que parasse! A obra parou porque afrontava não só os moradores mas acima de tudo, os regulamentos. Não tinha condições para ser licenciada, pois se tivesse teria continuado, por mais que me desagradasse.
“O mercado de trabalho está péssimo” . É uma triste realidade. Mas o que se lastima é que a Galucho tenha caído nas mãos de quem, de forma imoral, vê os seus trabalhadores como moeda de troca de qualquer coisa que lhe corra mal.
Continuando, S. João das Lampas de facto, não é nenhum exemplo a seguir, nem eu me quero assumir como um acérrimo defensor das leis, mas também exagera quando diz que aqui falta tudo. E , se faltasse tudo, valia tudo ? Que faltam coisas, faltam sim senhor.

Sr José Francisco
Por princípio, nunca eu tomei qualquer acção na denúncia de obras ilegais. Não teria qualquer prazer nisso, até porque sei que, muitas das vezes são os próprios entraves legais que estimulam à clandestinidade de obras levadas a cabo, mesmo por quem pretendia fazê-las legalmente. Quantas vezes não tem a fiscalização sido severa com quem está apenas a fazer uma pequena garagem, um muro, um canil?
Ao saber disto, poderia ficar calado, ao ver crescer uma obra desmesurada como esta, no outro lado da rua onde moro ? No fundo, só perguntei se podia !
Quando fala na Junta de Freguesia, no facto de eu lá trabalhar e de eu ser cúmplice, ou delator das ilegalidades existentes pela Freguesia, sinceramente, não consigo ver a que propósito referiu esta condição, mas talvez surja oportunidade de me esclarecer .

A ambos
Compreendo a insegurança de quem se sente nas mãos de quem “não pode ser contrariado”, nem peço a ninguém que esteja nessa situação, que me apoie. Mas isso não era razão para ter uma atitude servil e indigna, perante a situação.Tive a consciência de que iria mexer em poderes “invisíveis” que poderiam levar-me a esclarecer, perante a Justiça, as minhas declarações. É o que está a contecer e aguardo, com serenidade, ser chamado.