EMBARGADA

No texto anterior, fui irónico para com a Câmara e isso, como é dito, só acontece porque a falta de informação a que associei a continuidade da obra, leva-me a conjecturar. Procuradas as respostas, soube, com satisfação, que a edilidade já apresentou a tal “resolução fundamentada”, segundo a qual:

O projecto apresentado não é passível de vir a ser aprovado, porque:

-Está implantado em terreno classificado pelo PDM como urbano e não industrial;
-A altura máxima que o PDM prevê para o local é de 6,5m;

Por isso

NÃO OBSTANTE A PENDÊNCIA DA PROVIDÊNCIA CAUTELAR, PROSSIGA-SE COM O EMBARGO.

Embora continue a pensar que se “deixou ir longe de mais” uma obra tão polémica, aplaudo esta decisão da Câmara, esperando, agora, que haja firmeza em fazê-la respeitar.

Procura-se

Esta construção observa as normas técnicas e regulamentares em vigor !

Onde é que anda o Senhor Engenheiro que disse isto ?

A bem da comunicação

CMS

Quando se está perante um organismo que entende não dar qualquer explicação às dúvidas dos munícipes, está a alimentar-se a especulação, pois não sendo esclarecidos, permitem-se tirar as suas conclusões que podem ser verdadeiras ou podem ser falsas. Depois, surgirão doutas razões, falando de exageros, de deselegância, de excessos de linguagem, de ironias injustificadas.

Mas como é que se sente quem, diante de um monstro urbanístico à porta de casa, tem estado “a falar p’ró boneco”?

Face a tão grande passividade (pelo menos aparente) por parte do Município, apresento uma sugestão para facilitar o contacto com os munícipes:

O Município e a Estratégia de Comunicação Directa com o Munícipe


Minuta 1 (do acto invisível)
Caro Munícipe

Acusamos a recepção da sua mensagem e informamos que estamos a tomar as medidas que se impõem com vista ao cumprimento da Lei e dos Regulamentos.


Minuta 2 (do acto especial)
Caro Munícipe

Acusamos a recepção da sua mensagem e informamos que a mesma carece de fundamento, pois estão a ser seguidos todos os procedimentos que viabilizam a continuidade da obra.


Minuta 3 ( do acto impotente)
Caro Munícipe

Acusamos a recepção da sua mensagem e informamos que, infelizmente, os meios legais de que a Câmara dispõe, não têm poder suficiente para impedir o prosseguimento da obra.


Minuta 4 ( do acto terrorista)
Caro Munícipe

Acusamos e recepção da sua mensagem e informamos que, embora não tenha sido licenciada, a obra em causa pode prosseguir, pois o seu promotor ameaça despedir 150 trabalhadores.


Minuta 5 (do acto autista)
Caro Munícipe

Acusamos a recepção da sua mensagem e informamos que não temos qualquer esclarecimento a prestar sobre a matéria.


Minuta 6 (do acto silencioso)

É dispensada qualquer minuta e o munícipe não obtém qualquer resposta.

___________

No caso em apreço, aplicar-se-ia a Minuta 6!

Crescer no "vazio"

25 de Junho

De dia para dia, a estrutura vai crescendo. Rapidamente. Ontem, a cofragem com cerca de 3 metros de altura foi sendo cheia com betão. Implantaram-se mais dois pilares a nascente, com o respectivo vigamento. Tiraram-se medidas no terreno restante, denunciando que ninguém se atreverá a impedir que se leve por diante tão desmesurada obra que, não sendo coberta pela Lei, vai sendo coberta por um “vazio legislativo” e pela inoperância de quem teria o dever de fiscalizar.

Hoje, os trabalhos foram interrompidos (excepto os do solo). Será que a Câmara terá respondido à providência cautelar, terminando assim o prazo do tal “vazio”?

Se sim, estará, certamente, na “forja” um novo plano. A menos que alguém tenha a coragem de mandar deitar abaixo aquilo que, teimosamente, foi crescendo à revelia.

Cega, surda e muda

Daqui não se vê, mas também não se "ouve" e também não se " fala"...
... e o monstro de S. João das Lampas vai crescendo!

Vi o que toda a gente viu: uma monstruosidade a crescer no tecido urbano de S. João das Lampas! Mesmo diante das habitações.

Indignei-me com o despudor com que se violavam os regulamentos.

Invoquei o princípio de igualdade de todos os cidadãos perante a Lei.

Denunciei.

Assisti a uma actuação amedrontada por parte da Câmara, fazendo cumprir o embargo.

A obra parou!

Ouvi os impropérios proferidos por quem prevaricou, pelo facto da Câmara ter cumprido com o que devia.

Mantive-me atento à suspensão da obra, que durou 3 meses.


Incrédulo, assisto ao seu recomeço!

Soube que uma providência cautelar, anulando a eficácia do embargo, viabilizou a continuidade dos trabalhos.

Soube, também, que apenas a Câmara, através de uma resolução fundamentada, poderia, em defesa dos critérios que levaram ao embargo, reafirmar a posição que tinha tomado. A Câmara “recuou”!

Apelei ao Senhor Presidente da Câmara;
Apelei às bancadas dos Senhores Vereadores da oposição;
Apelei ao Senhor Vereador dos Assuntos Jurídicos;
Apelei ao Senhor Presidente da Assembleia Municipal.

Nenhum me disse uma palavra que fosse sobre a matéria.

A obra continua.

Apelei às mais altas instâncias da Nação.

Ninguém me ouve. Ninguém vê. Ninguém se pronuncia.


“Caiu” mal o título de “Poderes que se sobrepõem ao da Lei”, com que foi denunciado o caso. Mas o que se passou a seguir só veio confirmar o que dissera e os regulamentos da Câmara não são, afinal, para todos os munícipes.

Com que moralidade a Câmara, no futuro, obrigará ao respeito pelos seus regulamentos?


É a desilusão, o descrédito e a confirmação de que, mesmo parecendo grosseiro, os cargos políticos, afinal, permanecem ao serviço de interesses obscuros.

Hão-de vir dizer que ninguém está acima da Lei. Provavelmente, estarão à espera que alguém acredite.

Cresce monstro,cresce !

...
Hoje assim acontecia :
E tanto descaramento
Ligava-se ao vigamento
Da construção que crescia.
...
Adaptado deVinícios de Morais (Operário em construção)

À procura da rolha

Quarta-feira, 18 de Junho de 2008


O correio electrónico é, de facto, um grande invento. Fácil, barato, rápido e, espero eu, eficaz.

Já contactei diversas entidades que entendo poderem fazer alguma coisa por esta causa.Mas a minha luta, de igual para igual (dizem os livros, que assim apresentam os cidadãos perante a Lei) mais parece a de uma lagartixa com um jacaré.

Da minha parte, a força sai-me de das entranhas, do sentir que tenho razão e da raiva de me sentir abandonado, procurando a “rolha da garrafa que me salve do naufrágio”.

Da outra parte a força sai da alta finança, da bajulação, da pusilanimidade.

Oh políticos deste País, porque vacilais nos deveres que vos assistem, para dar segurança a quem não precisa dela ?