Um quer, a bolsa pode, a obra faz-se!

Um quer, a bolsa pode, a obra faz-se!
Quis que fosse bem grande e lei alguma
Lhe causasse atropelo e a embargasse.
Ela aí está e tudo o resto é “espuma”.

O direito a ser teimoso

Não está na Lei Fundamental, mas é um direito que todos têm, como sinal da determinação em alcançar os seus objectivos. Mas, como em tudo na vida, todos os direitos têm as correspondentes obrigações. É bom que se lute pelos seus objectivos. É mau que para os atingir se viole e se atropele os direitos dos outros.

Poderá, agora, alguém lamentar-se pelos grandes investimentos feitos -à revelia- quando sabia que estava em transgressão ?
Poderá alegar-se que a Lei é que está mal feita por não contemplar os seus intentos?
Poderá incriminar-se quem fez cumprir os regulamentos, que não se ajustavam aos intentos do infractor?
Poderá a Justiça compreender as razões de quem tinha autorização para fazer uma obra e, deliberadamente, faz outra - incompatível com os instrumentos de gestão territorial ?

Pelos vistos, há quem julgue que sim.

Nova Providência Cautelar

Enquanto continuo à espera que o Tribunal de Relação se pronuncie sobre a minha ida ou não a julgamento pela prática do “crime de difamação”, surgiram novos desenvolvimentos relativamente às obras que, como se sabe, continuam embargadas, embora exteriormente estejam finalizadas.
Recorrendo ao arquivo deste blogue, no dia 22 de Janeiro, fazia referência ao facto de, nesse dia, sábado, vários operários, com um ritmo de trabalho acima da média, completarem o revestimento da estrutura do pavilhão. Mas só agora percebi porquê. É que, exactamente na véspera, a Câmara havia decretado novo embargo por não estarem a ser respeitadas as medidas aprova das no projecto!
De então para cá, nada mais se soube, até que há dias, fui citado pelo Tribunal, na qualidade de “contra-interessado” para, querendo, deduzir oposição relativamente ao extenso articulado de uma nova Providência Cautelar que a administração intentou, mais uma vez, contra a Câmara Municipal de Sintra.
Em 148 artigos, o infractor procura dar relevo ao facto de a Câmara não ter tido na devida conta a importância da empresa no tecido económico e social do Concelho e que a “eventual infracção cometida nada prejudica o interesse público, enquanto que a continuidade do embargo está a gerar grandes prejuízos para a empresa”.
Em relação à 1ª Providência Cautelar, a Câmara apresentou atempadamente uma Resolução Fundamentada que manteve o embargo. Desta vez, em nome da coerência – e para demonstrar que não foi de ânimo leve que manteve o embargo - conto que a Câmara tenha igual procedimento. Receio, apenas, que o período de férias e a não existência de reuniões de Câmara impossibilite uma resposta dentro do prazo.
Vou voltar ao assunto.

"Ordem de Prisão"

Lembram-se daquela rábula que o Solnado contava e que punha toda a gente a rir, quando, a propósito da “Guerra” ele dizia :_

-Capitão, fizemos um prisioneiro !
-E então, onde é que ele está ? –pergunta o capitão.
- Não quis vir !!!!

A que propósito é que eu venho com esta estória ? eu conto já :

Uma das minhas vizinhas reclamou junto da Câmara, face à malfadada construção que, teimosamente, ia crescendo junto à sua casa e obteve, da edilidade (sorte que eu não tive) uma resposta que rezava o seguinte:

“Na sequência da exposição enviada por V. Exª. ao Gabinete de Apoio ao Munícipe e após diligências junto do Departamento de Fiscalização e Polícia, cumpre-nos informar que, a construção a que se refere o processo OB/220/2008 e titulada pelo alvará de licença nº 606/2009 em nome de Galucho – Indústrias Metalomecânicas, SA, foi embargada por estar a ser executada em desacordo com o projecto licenciado, designadamente no que se refere à sua implantação (afastamento Norte dista 2,5 metros e no projecto marca 5 metros) e a cércea é de 9 metros e no projecto marca 6,5metros.
Informamos ainda que o titular do processo já foi notificado para repor a legalidade urbanística.
Posteriormente ser-lhe-á prestada mais informação.
Com os melhores cumprimentos,
… “
É evidente que o dono da obra faz tanto caso da notificação do embargo, como o prisioneiro em relação a quem lhe deu ordem de prisão.

Nota : O destaque a negrito é da minha responsabilidade.

O elogio da "soltura"

O "surpreendente" efeito do embargo

-Destacada figura por quem nutro a maior consideração e respeito...
-De elevadas qualidades humanas, morais e cívicas...
-Um dos maiores empreendedores empresários e industriais do concelho de Sintra...
-Que com dedicação e competência contribui para a empregabilidade de muitos trabalhadores...
-Filantropo...
-Homem solidário, exemplo de altruismo, visando o bem público no apoio a instituições socialmente relevantes...

Bem !... e eu?! como é que eu fico !?

Caro Dr. Luis Miguel Batista

qualquer pessoa que ouse pôr em causa a conduta de tão abençoada pessoa (conforme descreve), só pode mesmo ser um "ordinário" que não tem respeito nenhum pela "virtude".

Enfim, não importa que a neutralidade e coragem demonstrada à data dos factos seja, assim, reduzida a cinza, pois o importante é a "liberdade", não da imprensa, mas do "coiro".

Fez bem, mas acho que não era preciso tanto.

Jornal de Sintra e Correio de Sintra

No Jornal de Sintra de hoje (Pág.7), é feito um ponto da situação e, conforme fora prometido pelo Dr. Luis Miguel Batista, Director do Jornal de Sintra à data dos factos, vem também publicado um seu esclarecimento que serviu de base à retirada da queixa que pendia contra si.

Subscrevo inteiramente o que ele disse nos primeiros 8 pontos do seu texto e percebo que ele, não sendo parte interessada na questão, quanto mais depressa se livrasse de um processo (em que injustamente foi acusado por aquele a quem reconhece as maiores virtudes), melhor .

Também o Correio de Sintra de hoje (Edição nº 4) traz uma pequena nota na página 2, sobre a subida do processo ao Tribunal da Relação, depois de, no seu nº 3 (de 1 de Abril) ter feito um artigo sobre a 1ª sessão do julgamento que ainda não começou.

Quanto a mim, interpreto este processo como um fait-divers para fazer esquecer o que está no centro de tudo isto e que é a mais clara desobediência ao embargo de uma obra que não respeita os regulamentos. Isso sim é crime! Mas o infractor fez-se vítima só porque eu o denunciei.

E se eu digo mais alguma coisa, "estou a ofender".

Há quem defenda que eu me fique por aqui, dando sentido ao efeito intimidatório deste processo.
Mas esse não é o meu propósito. Disse o que tinha de ser dito e vou continuar a fazê-lo, mesmo que ninguém me ouça.

Veredicto Adiado -II

Foi do entendimento da Meritíssima Drª Juíza indeferir o requerimento apresentado pelo meu defensor na última (primeira) sessão, de 24 de Março, que invocava a co-autoria (minha e do então director do Jornal de Sintra, Dr. Luís Miguel Batista) do “crime de difamação” e, como tal, a desistência da queixa relativamente a um dos arguidos, “arrastaria” o outro e deixaria de haver lugar a julgamento. Entendeu, pois, prosseguir com o julgamento.
O meu advogado, Dr. Martins de Brito, embora respeitando o douto despacho, informou o Tribunal que iria apresentar recurso à Relação, o que foi aceite.
Tal facto obriga a que o julgamento fique suspenso até que aquele órgão se pronuncie.

Veredicto Adiado

Respondi à chamada e aguardei, serenamente, o momento de prestar, perante a Justiça, as explicações que me fossem pedidas para justificar a minha “declaração” que, sem o ser, foi considerada ofensiva.
Estávamos perante uma acção, com dois arguidos: eu, autor de um artigo de opinião e o Dr. Luís Miguel Batista, à data Director do Jornal de Sintra, onde esse artigo foi publicado.
Confesso que não sei se posso falar do que se passou, mas não virá grande mal ao mundo se o fizer.
A Srª Drª Juíza começou por tentar conciliar as partes, como é frequente acontecer nestes “crimes de difamação”, perguntando ao requerente se estaria na disposição de desistir da queixa caso houvesse um pedido de desculpas por parte dos arguidos. Se em relação ao Dr. Luís Miguel Batista foi possível chegar a acordo, relativamente a mim, nem era intenção do autor da acção aceitar desculpas (pois já tinha 79 anos e não estava para ser “enxovalhado” )nem da minha parte em pedi-las. Respondi que não pediria desculpa porque considerava não ter ofendido ninguém. O que fiz foi apenas invocar um princípio moral, de carácter genérico. Ouvi, também, vagamente, o seu advogado dizer que “as ofensas continuavam através de um blogue”).
Que este blogue não lhe é simpático, não tenho qualquer dúvida, mas existe uma grande diferença entre o denunciar dos erros cometidos e a ofensa.
Falarei mais tarde. No próximo dia 14 de Abril, às 14horas, voltaremos ao mesmo local, para se iniciar então o julgamento.

Vem aí o julgamento

No próximo dia 24 de Março, às 14h, no Tribunal de Sintra, serei julgado pelo "crime de difamação", por ter feito o tal artigo de opinião que incluía a frase " ... já não sinto orgulho nenhum em ser conterrâneo de um intocável fora da lei."
Lá estarei assumindo a responsabilidade pelo que disse não esquecendo que a "vitimização" de quem se sentiu ofendido, será apenas um "fait-divers" para que se esqueça o "crime urbanístico" cometido que, esse sim, faz várias vítimas : os moradores da Rua da Barroca e a Câmara Municipal de Sintra, descredibilizada na sua autoridade e no respeito que lhe é devido por todos os munícipes.
O que chateia é que as coisas são simples e há quem as queira complicar, ocupando aqueles que precisam de tempo para julgar casos verdadeiros.
Aqui existem apenas duas permissas :
1- A construção estava a cumprir com o que os regulamentos determinam e eu, então, serei "culpado";
2- A construção estava a ser feita à margem dos regulamentos e eu serei "inocente".

Tudo o que seja mais do que isto é querer colocar o acessório acima do essencial.
Se as expressões existem e se são fundamentadas, proferi-las não pode ser considerado crime.

Saloia TV - "Escândalo em S. João das Lampas"

A Saloia TV, abordou o assunto, com imagens e comentários de moradores.
Ora vejam :

http://www.saloia.tv/

Aí está ! Podem rir de mim.

A Justiça, como todos sabem, já não é o que era: branda para quem prevarica e complexa para quem quer colaborar com ela.
Sempre me habituei a ver a Justiça como um “dom” da sociedade, através do qual os maus eram punidos e os bons eram protegidos, sendo que o conceito de “bem” e de “mal” estava na consciência de cada um.
Hoje, o que se passa é que não importa fazer-se mal. A menos que se seja “apanhado”. A cultura da consciência individual já tem pouco a ver com o que a Justiça acaba por julgar, rendida que está ao primado da forma sobre o conteúdo. Não basta apresentar factos que, mesmo simples, têm que ser “metidos” em “embalagens atraentes”, por “mãos hábeis” a que o comum do cidadão não consegue recorrer. Só assim serão julgados.
Já não existem maus! Um cidadão já só pode falar em “presumivelmente maus”, mesmo que os tenha “apanhado” a cometer o crime mais hediondo. Quando deixar de ser “presumível” e passar a ser mesmo “mau” já se foi o tempo em que a pena a aplicar seria a justa.
Por outro lado, se eu vir alguém a roubar e lhe chamar “ladrão” corro sério risco de ser processado por “difamação” porque quem roubou achou que usei um termo injurioso e não o poderia ter feito em público. O mesmo acontece se eu vir alguém a cometer um crime de desobediência e o denunciar.

Neste caso concreto que temos vindo a acompanhar, com a cumplicidade descarada da Câmara e a mais vergonhosa imunidade do prevaricador, o que acontece é... nada! E o pior é que se fica com a sensação de vivermos em dois países: O das Leis a que todos os cidadãos estão igualmente sujeitos (diz o “livrinho”) e o outro, o real, que nos entristece e indigna sem que a razão tenha qualquer peso.

Já Platão dizia que os virtuosos não precisam da Lei para agir correctamente, enquanto que os “outros” saberão sempre como contorná-la.

... E o “armazém” acabou hoje de ser revestido.

Hão-de vir dizer que agora já não se pode fazer nada. E não era isso que o dono queria ouvir ? e há-de rir-se a bom rir de mim e do desgraçado país que temos e daqueles que tendo o dever de se fazer respeitar, o deixaram levar por diante os seus desígnios.

solo à vista?

"- Não pode ser ! Então vão ficar 2 metros desperdiçados ? Isto é para encostar à casa!!! O dono, depois, que venha falar comigo, se quiser ... "

Et... voilà (encostadinho)

“Litigante” da treta

Não sou mesmo feito para isto. Gosto de paz, de consensos e não de andar a “correr as capelinhas” para falar das razões que me assistem. E depois, também não sei qual a atitude certa a tomar, quando são novas as circunstâncias em que me vejo envolvido.
Passo a explicar:
Tinha solicitado a minha inscrição na reunião pública da Câmara de hoje, 27 de Janeiro. Fi-lo por e-mail e foi-me confirmada a recepção.
À hora marcada, apresento-me aos serviços, solicitando que verificassem se tinha ou não sido considerada a minha inscrição. Não constava na lista, mas, como tinha sido por e-mail, essas eram tratadas directamente com o Senhor Presidente, que, depois, chamaria. Para não me preocupar mais.Foi esta a informação recebida.
Assisti, com atenção, ao desenrolar dos trabalhos e às acesas discussões entre o Senhor Presidente e os senhores Vereadores do PS. Depois, vem a intervenção do público:
Chamou A, chamou,B, chamou C…chamou N e, subitamente, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, agradecendo a participação de todos e desejando um bom dia!
-“Então e eu?!! – pensei, enquanto ainda tentava que fosse visto o meu sinal, mas a rápida desmobilização, deixou-me perplexo.
O que eu devia ter feito quando a reunião foi dada por terminada, era gritar energicamente:” - FALTO EU !”
Ou me deixariam falar ou teria de me ser dito que o não podia fazer. Simples.
Não o fiz, tendo antes, pedido esclarecimentos aos serviços que me tinham dito para não me preocupar. Delicadamente pediram-me desculpa, dizendo que iriam averiguar o que se passou e informar-me-iam. Tarde de mais. Ainda desabafei, mas a oportunidade foi-se.
Voltei para casa arreliado comigo por não ter sabido “dar a volta” à situação. Deveria ter sido instintivo. Se falhou a inscrição, por culpa que não foi minha, o que deveria ter feito era impor-me, mesmo que isso fosse considerado “arruaça”.
E continua a projecção da sombra fria e húmida do “monstro” para cima das casas que passam a ser frias e húmidas. Criminosamente.

Sol e sombra

O sol, às 13,30h de hoje, na sua máxima força, não conseguia iluminar a fachada desta casa.

Talvez mais para o Verão. O sol, quando nasce, é para ... quem ?

Cobertura com "cobertura"

Hoje, Sábado, trabalhando a cem à hora, um grupo de operários conseguiram que toda a parede da estrutura ficasse revestida de chapa.
Enquanto uns tardam em pronunciar-se, há outros que se apressam. Tudo em nome de uma transparência processual... hilariante e impossível sem cumplicidades imorais.

Sábias análises

Pelo mundo inteiro, ao longo dos tempos, tem sido a resignação de uns que permite a opulência de outros. Relembremos :

Maiakovski, poeta russo, no início do Séc. XX:
“Na primeira noite, eles aproximam-se e colhem uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem, pisam as flores, matam nosso cão. E não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua, e, conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada.

Bertold Brecht fez a sua observação:
"Primeiro levaram os negros. Mas não me importei com isso. Eu não era negro. Em seguida levaram alguns operários. Mas não me importei com isso. Eu também não era operário. Depois prenderam os miseráveis. Mas não me importei com isso, porque eu não sou miserável. Depois agarraram uns desempregados. Mas como tenho meu emprego, também não me importei. Agora levam-me a mim. Mas já é tarde. Como eu não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo."

Não é por ter lido estas reflexões que agi. Mas acho que me deram algum ânimo.

O Céu da minha rua

Tudo se prepara para o facto consumado

Num dos pratos da balança, coloque-se:

Um importante industrial, grande empregador, benemérito, dono de "meio mundo";

No outro, coloque-se :

Um munícipe comum e anónimo, “teso”, vítima da ostentação do 1º, que barafusta e apela a que se cumpra o que está estabelecido .

Num estado de direito, as obrigações são para todos, sem excepção. Logo, o ajuizamento da questão não ofereceria dúvidas.

Num estado como o nosso as coisas são diferentes e o ajuizamento acaba também por... não oferecer dúvidas.

…E "bico calado"!

Entretanto, o céu da minha rua ficou reduzido a metade. Quando olhamos para cima sentimos uma espécie de “hemianópsia” em que o “campo ocular-sul” fica definitivamente comprometido. Tudo por causa da “cegueira total” da Câmara.
Na aldeia onde moro, zona rural por excelência, os regulamentos acautelam as características e as cérceas dos edifícios. Mas neste “Tratado de Tordesilhas” que, com a bênção de Seara, dividiu o céu da minha rua, o sol ficou para quem quer fazer reluzir os seus potes de ouro. Para os moradores ficou a sombra .

O "desalento democrático"

Hoje "passei-me".
É que começaram a colocar a cobertura naquela enorme estrutura. E enviei uma mensagem, ao Senhor Presidente da Câmara, em que o desalento começa substituir-se à esperança.
Não estou à espera que goste.Deixei de me preocupar com isso. Dizia o seguinte :


Exmº Senhor Presidente

Aproveito a hora do almoço, pois em horário laboral - vim a saber - as queixas não têm credibilidade.
Provavelmente nem vai ler este meu desabafo, mas só quero dizer que considero desconcertante a sua actuação neste caso. Os valores que contam, afinal, não são os da cidadania em que, estupidamente, acreditei.
Confiei em si e decepcionou-me. Pensava eu que um Presidente tinha mais poder que um ex-Presidente que, ainda por cima foi destituído por teimar nas ilegalidades. O Prof. Seara é um homem de leis e, em consciência, sabe que tenho o direito de me indignar com uma situação que envergonha a Câmara..
Digo-lhe que ainda não "desarmei" completamente mas se todo o sistema político pactuar com os "subterrâneos do poder", acho que, por descrédito, eu que votei sempre, perdi a vontade de voltar a fazê-lo.
Cordialmente,

Fernando Andrade

Tudo gente séria

O mistério destas coisas não é nenhum. Trata-se apenas de juntar dois mais dois.
O problema é que as coisas não podem ser ditas ou se o são cai o Carmo e a Trindade, por injúria, por difamação, por desonra de respeitáveis figuras. Figuras que têm uma imagem pública a defender e que são muito mais credíveis que um anónimo cidadão comum que, ainda por cima, é acusado de querer protagonismo nesta história nauseabunda. Quem me dera nunca ter tido a necessidade de me expor. Se o fiz, foi porque se calou quem tinha o dever de actuar. O preço desse silêncio não foi disfarçado. Mas não serve de prova. O mundo real é este. O outro, aquele que nos querem vender, é só a fingir. Publicidade enganosa. Venham falar-me de seriedade, de firmeza, de rumo certo, que me farão soltar uma gargalhada de mágoa.

“Vós que lá do alto império
Prometeis um mundo novo,
Calai-vos que pode o povo
Querer um mundo novo a sério.”

(António Aleixo)

O pior cego...

Nesta Sexta Feira, foi a vez do Jornal de Sintra , aquele que, em Fevereiro de 2008, foi o veículo do artigo de opinião, que provocou um volte-face numa actuação suis generis de um senhor habituado a ditar as suas próprias regras. Sentiu-se humilhado e ofendido.
Então, processa o autor do texto, processa o director do Jornal e... se mais gente houvera...
Desta vez, porém, a vergonha pública já não o assusta e o sentimento de impunidade vai ganhando uma dimensão proporcional à cegueira de quem não quer ver ...a monstruosidade.

Insiste...insiste

Hoje foi o Público, na sua página 26, que abordou o assunto. Não sei o que se passa, mas está-me a parecer que a exposição pública já não incomoda, pois a obra continua como se tudo estivesse “em conformidade”.
Não sei se é paranóia minha, mas acho que o me querem dizer é que me reduza à minha insignificância. Se for isso o que me querem dizer, ainda não vai ser para já que os satisfaço.

Agora, vamos ver o que dá

Não me dá qualquer gozo hostilizar quem quer que seja. Nem sou pessoa que goste de andar metido em intrigas, a apontar o dedo a este ou àquele que não procedeu bem , pois sei que, como toda a gente, eu também tenho as minhas falhas merecedoras do reparo de outros.
Mas o que se passa aqui é que, o “circuito fechado” não foi suficiente para que me fossem dados os esclarecimentos que pedi a quem de direito e sobre um tema que me era altamente prejudicial e que já tinha sido reconhecido pela edilidade, como lesivo para o interesse público.
Vem, então o “circuito aberto”, procurar as respostas. A força dos média imporá o respeito que foi negado a um simples cidadão. Bate forte. Agita. Cria dilemas.
“- O que é que aquele gajo anda a fazer!?!?” – dizem alguns, incomodados com o que hoje veio a lume na página 20 do Diário de Notícias. Outros virão a seguir e as águas irão agitar-se.
Falei. Não o que me deu na gana, mas o que vi . Denunciei. Não uma questão de lana caprina, mas uma violação flagrante dos regulamentos e o desrespeito pelos moradores de uma rua. E esses moradores têm uma única casa que é aquela que habitam. Permanentemente.
Os regulamentos contemplam esses direitos. Podemos ficar calados quando assistimos a um “licenciamento” que procura encapotar aquilo que na realidade não é licenciável (ou, sendo, apenas metade)? Quem é que poderia ter pensado que ninguém repararia nisso?
Há-de haver quem se sinta ofendido pelas notícias; pela exposição pública. Pena que não tenham tido o mesmo sentimento quando surgiram os factos que geraram essas mesmas notícias.

Tudo em "conformidade"

Hoje

Ninguém está aqui a dizer mal de ninguém.
Estamos só a …ver e a pensar como é que estas coisas podem acontecer.
Ora vejamos:

Obra licenciada :

Classificação do terreno, segundo o PDM : SOLO URBANO.
Cércea : 6,5m;
Afastamento da extrema : 5m

Obra “Correspondente”:

Utilização da construção : FINS INDUSTRIAIS;
Cércea : 12,00m
Afastamento da extrema : 2,5m

Alguém acreditará que estamos a falar da mesma Obra? Claro que não!
E é por ninguém acreditar que isto é possível e que não me dão ouvidos.
Mas, nem que o meu papel seja o do cão que vai ladrando à caravana, vou fazendo chegar a informação até onde puder.
Ah… e recebi ontem a notificação do Tribunal para ir a julgamento no dia 24 de Março, às 14h, porque, nos meus escritos, fui “injurioso” ao falar num hipotético "intocavel fora da Lei!"
...e eu que estava enganado !!!